Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

AMB é contra indicação de Lula para o STM

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Inclusão social para moradores de rua

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente